Home- busca: Regras antidoping
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:09
Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho
Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto.
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:37
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:26
Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público
Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Igreja deve indenizar por poluição sonora
Excesso de barulho incomodou vizinhança.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:40
Policial militar que foi impedido de entrar armado em hospital não receberá indenização
Juiz não viu nenhum ilícito no fato de o hospital restringir a entrada de pessoas armadas em suas dependências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:52
Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva
Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:34
Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73
Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:55
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora
A impossibilidade de penhora foi decidida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRR), que, com base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:06
Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais
A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:37
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional equiparado ao crime de receptação.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:00
Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos
Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:15
Lei da Copa do Povo pode ficar só para 2015
Fernando Haddad sinalizou que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:00
Projeto prevê auxílio previdenciário para violência doméstica
Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:30
Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos
Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:15
Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula
Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:45
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada
Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e-DOC, acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:30
Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas
Cliente moveu ação para que os valores pagos a mais fossem restituídos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:00
STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens
